A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que cria o marco legal dos Minerais Críticos. O objetivo é reduzir a dependência externa e ampliar a participação do país na cadeia global de tecnologia.
O texto define regras para incentivar a pesquisa, extração e transformação dos chamados Minerais Críticos no país. Além disso, cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculadas à produção de Minerais Críticos e estratégicos.
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos será responsável por acompanhar operações envolvendo minerais considerados estratégicos. A lista de minerais considerados estratégicos ao país também será definida, revisada e monitorada por essa instância.
O relator do texto, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que a indústria de Minerais Críticos e estratégicos no Brasil representa uma janela de oportunidades para o desenvolvimento do país e gerará uma economia circular desses insumos.
O país possui a 2ª maior reserva do mundo desse tipo de matéria-prima, o que desperta o interesse de parceiros comerciais como os Estados Unidos e a China.
Já os mineriais estratégicos são aqueles com importância para o Brasil em razão de o país possuir reservas significativas essenciais para a economia na geração de superavit da balança comercial e desenvolvimento tecnológico ou para redução de emissões de gases do efeito estufa.
