Nenhum candidato indígena inscrito para o cargo de Juiz Substituto no 34º Concurso Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul obteve nota suficiente para ser aprovado na primeira prova escrita. O resultado preliminar foi divulgado no Diário da Justiça na terça-feira (5), listando os nomes dos candidatos que avançaram para a segunda fase do certame. O concurso visa o preenchimento de 15 vagas, com 10 destinadas à ampla concorrência, 3 para candidatos negros, 1 para pessoas com deficiência (PcD) e 1 para indígenas, com subsídio mensal de R$ 32.289,54.
A primeira etapa do concurso ocorreu em 21 de dezembro de 2025, com a prova objetiva. Na ocasião, mais de 4 mil candidatos foram aprovados para a disputa, incluindo três indígenas. A segunda fase é composta por cinco etapas, que incluem duas provas escritas, uma prova discursiva e uma prática. Dentre os aprovados na primeira prova escrita, 78 candidatos avançaram, incluindo 6 PcD e 5 candidatos negros. Contudo, nenhum indígena conseguiu a aprovação nesta fase, resultando na exclusão deles da disputa pelo cargo.
Os candidatos têm até o dia 11 de maio para interpor recursos contra o resultado preliminar, que foi divulgado no site da Federação Getúlio Vargas, responsável pela execução do concurso. Para ser aprovado na prova discursiva, os candidatos precisavam atingir a nota mínima de 6 pontos, sendo que a maior nota entre os aprovados foi de 7,65.
Segundo o edital do concurso, as vagas não preenchidas por candidatos negros serão redistribuídas entre os demais da ampla concorrência. As vagas destinadas a PcD que não forem ocupadas também serão revertidas: primeiro para candidatos negros e, em seguida, para a ampla concorrência. Com a não aprovação de nenhum indígena, uma vaga que seria destinada a eles agora está disponível para candidatos negros, aumentando de três para quatro o número de vagas reservadas a este grupo.
Em relação ao custo dos juízes, o relatório Justiça em Números, publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que o custo médio mensal dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aumentou em 25,6% em 2025, em comparação ao ano anterior, alcançando R$ 151.256,00. Em 2023, esse custo médio era de R$ 120.354,00, colocando o estado como o que possui os magistrados mais caros do país. No entanto, Mato Grosso do Sul foi superado pelo Rio de Janeiro, onde o salário médio mensal dos juízes saltou de R$ 92.643,00 para R$ 162.897,00.
O crescimento nos custos não é uma particularidade de Mato Grosso do Sul. O relatório do CNJ indica que, em média, houve um aumento de 20% nas despesas por magistrado em todo o Brasil, com valores subindo de R$ 73.777,00 para R$ 92.752,00 mensais. Os dados evidenciam que os juízes em Mato Grosso do Sul têm um custo 63% superior à média nacional, e quando comparados ao Amazonas, onde o custo é o mais baixo, de R$ 41.555,00, a diferença chega a impressionantes 263%.
