Uma extensa operação policial, denominada OncoJuris, desvendou um esquema fraudulento relacionado à compra de medicamentos de alto custo em Mato Grosso do Sul. A operação, realizada na última quinta-feira, dia 23 de abril, levou à prisão de cinco indivíduos envolvidos em um esquema que entregava medicamentos importados irregularmente a pacientes, incluindo falsificações. Os remédios, provenientes de países como Turquia, Paquistão, Índia, China e Egito, eram destinados a pessoas com doenças graves, em sua maioria com câncer.
A origem da investigação remonta a meados do ano anterior, quando a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz começou a questionar a eficácia das batalhas judiciais para a obtenção de medicamentos. A defensora decidiu convocar pacientes para verificar quais medicamentos estavam recebendo, após notar uma queda nas dificuldades enfrentadas para a obtenção dos mesmos. Uma servidora do Núcleo de Assistência à Saúde foi a responsável por acender o alerta ao notar um orçamento excessivamente favorável relacionado a uma ação judicial.
O esquema se desenrolava através da apresentação de orçamentos por um advogado que representava uma farmácia de Campo Grande, oferecendo preços muito abaixo dos praticados por distribuidoras reconhecidas. A defensora Eni Diniz relata que, ao ser alertada por uma assessora sobre a irregularidade, ficou intrigada com a possibilidade de um terceiro interessado, com fins financeiros, estar envolvido em um processo de saúde, o que viola as normas do direito civil.
A investigação revelou um complexo sistema de corrupção que facilitava a aquisição de medicamentos por meio de farmácias envolvidas, que garantiam a compra estatal a preços reduzidos. No lado empresarial, encontravam-se os farmacêuticos Reginaldo Pereira dos Santos, de 54 anos, proprietário da Farmácia Vitória, e Luiz Henrique Marino, de 50 anos, dono da Multidrogas, que eram responsáveis por assegurar a entrega dos medicamentos. O governo, por determinação judicial, financiava essas compras, que eram feitas no exterior a preços significativamente mais baixos do que os praticados no mercado nacional.
As estimativas apontam que o lucro obtido com essas transações fraudulentas superava 70% do valor pago pelos cofres públicos, totalizando cerca de R$ 78 milhões movimentados pelo esquema. A Operação OncoJuris ainda cumpriu mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, e em São Paulo, nas cidades de Barueri e Itu, além de uma ação em Nova Lima, Em Minas Gerais.
