O Instituto Água e Terra (IAT) concedeu, nesta segunda-feira (27), a Licença de Operação para a Ponte de Guaratuba e os acessos da PR-412, situados nas margens da Baía de Guaratuba, no Litoral do Paraná. Este documento representa a fase final do processo de licenciamento ambiental, liberando o funcionamento da ponte, cuja inauguração está agendada para a sexta-feira (1º).
A licença foi emitida ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), que é a autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística responsável pela construção da ponte. O documento estabelece uma série de requisitos e condicionantes que devem ser seguidos durante a operação da estrutura, conforme estipulado pela Lei Estadual 22.252/24 e pelo Decreto nº 9.541/25.
Antes da concessão da Licença de Operação, o IAT já havia liberado a Licença Prévia, que faz parte da etapa de planejamento, após a análise do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), elaborado em 2019. Em seguida, a Licença de Instalação foi emitida, autorizando o início das obras com a implementação de diversas ações previstas nos programas ambientais e no Plano Básico Ambiental, que foi apresentado em abril de 2024.
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, destacou que o Instituto Água e Terra acompanhou todas as etapas da obra, emitindo três tipos de licenças ambientais. Ele afirmou que o processo foi concluído com a confirmação de que o meio ambiente foi respeitado e que todas as condicionantes foram atendidas, ressaltando que a ponte contribuirá significativamente para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná.
Além das questões relacionadas ao meio ambiente, a licença inclui a necessidade de monitoramento de diversas espécies, como o boto-cinza e a tartaruga-verde, além de aves migratórias. TAMBÉM é necessário acompanhar a presença de espécies exóticas e invasoras nas estruturas da ponte.
A licença ainda demanda a análise de cenários para entender o impacto do fim das atividades do ferry boat sobre os recursos pesqueiros, especialmente a produção de ostras, uma vez que a Baía de Cabaraquara é reconhecida pela qualidade de suas ostras.
