O Governo do Brasil anunciou um reajuste nos preços de referência do programa Gás do Povo, parte de uma série de medidas destinadas a reduzir os impactos gerados pelo conflito no Oriente Médio sobre os preços dos insumos energéticos. A decisão foi oficializada pela publicação da Portaria Interministerial MME/MF nº 2 no Diário Oficial da União, anunciando alterações que visam proteger as famílias brasileiras da alta de preços.
O reajuste tem como objetivo corrigir distorções regionais que vinham comprometendo a adesão de revendas ao programa. Com isso, o governo espera ampliar a rede de pontos de venda e fortalecer a participação das distribuidoras, o que deve resultar em uma maior oferta de gás liquefeito de petróleo (GLP) em municípios que ainda não são atendidos adequadamente.
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O Gás do Povo é uma iniciativa vital para o acesso ao gás de cozinha no Brasil, garantindo a recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que têm renda per capita inferior a meio salário-mínimo e cadastro atualizado. Atualmente, aproximadamente 15 milhões de lares em todo o país são beneficiados, alcançando cerca de 50 milhões de pessoas. O impacto financeiro estimado dessa nova medida é de R$ 300 milhões.
Além do reajuste nos preços de referência, o governo implementou uma nova subvenção para o gás de cozinha, com a finalidade de atenuar os efeitos da alta nos preços internacionais. Essa medida estabelece um pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com uma dotação de R$ 330 milhões, visando equilibrar os preços do produto importado em relação ao nacional.
Na prática, o subsídio pode corresponder a cerca de 30% do preço do gás na saída das refinarias, ajudando a mitigar a volatilidade dos preços externos e a assegurar o acesso ao gás de cozinha para as famílias brasileiras.
