O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que determina a reclassificação da maconha e amplia as bases para pesquisas sobre seu uso medicinal. O decreto ordena que a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, acelere a conclusão do processo para transferir a maconha da Lista I para a Lista III da Lei de Substâncias Controladas dos EUA.
Atualmente, a maconha é classificada na Lista I, categoria reservada a substâncias sem uso médico aceito e com alto potencial de abuso. A reclassificação para a Lista III está alinhada à recomendação feita em 2023 pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, que reconheceu oficialmente que a maconha possui uso médico aceito.
O decreto também determina que o governo americano atue em coordenação com o Congresso para viabilizar o acesso a produtos adequados de canabidiol (CBD) de espectro completo. A Casa Branca afirma que o decreto não altera automaticamente a legalidade da maconha em nível federal, mas cria as condições regulatórias para ampliar pesquisas, melhorar a orientação médica e oferecer maior segurança jurídica para estudos científicos e para o desenvolvimento de políticas públicas na área da saúde.
A dor crônica afeta quase um em cada quatro adultos nos Estados Unidos e mais de um em cada três idosos, sendo esse o principal motivo relatado por usuários de maconha medicinal. O Departamento de Saúde foi instruído a desenvolver métodos e modelos de pesquisa baseados em evidências reais, com o objetivo de melhorar o acesso a produtos derivados da maconha dentro da legislação federal e subsidiar a definição de padrões clínicos de cuidado.
