O pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema, do partido Novo, manifestou em entrevista no Dia do Trabalhador a intenção de propor alterações na legislação brasileira que ampliariam as condições em que jovens podem trabalhar. Atualmente, a idade mínima para a formalização do trabalho é de 16 anos, enquanto a legislação permite que jovens aprendizes comecem a trabalhar a partir dos 14 anos.
Durante sua participação no podcast Inteligência Ltda, Zema se referiu ao termo "criança" ao defender sua proposta. Após a repercussão negativa, ele gravou um novo vídeo onde substitui o termo por "adolescente". Zema lembrou que, em sua infância, era possível tirar a carteira de trabalho aos 14 anos e criticou a percepção atual de que jovens não devem trabalhar. "Sei que o estudo é prioritário, mas toda criança pode estar ajudando com questões simples, que estão ao alcance dela", afirmou.
O ex-governador de Minas Gerais compartilhou experiências pessoais, como ajudar seu pai em atividades simples, ressaltando que a ideia de que o trabalho prejudica a criança é promovida por setores da esquerda. Ele comparou a situação No Brasil com a dos Estados Unidos, onde, segundo ele, crianças têm a oportunidade de trabalhar entregando jornais e recebendo por isso. Zema acredita que a proibição do trabalho infantil No Brasil é uma forma de "escravizar" as crianças.
A assessoria de imprensa de Zema divulgou uma nova declaração do pré-candidato, onde ele enfatiza a necessidade de criar "oportunidades de trabalho" para adolescentes. Embora o Brasil já permita que jovens a partir dos 14 anos atuem como aprendizes, Zema defende a ampliação dessas possibilidades, sempre com a garantia de proteção e sem comprometer a educação, propondo uma jornada de trabalho limitada a três horas diárias.
Historicamente, a idade mínima para o trabalho No Brasil já foi de 12 anos, conforme estabelecido pela Constituição de 1967. Em 1988, essa idade foi elevada para 14 anos, e em 1998, com a Reforma da Previdência durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a idade mínima passou a ser 16 anos.
De acordo com Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrava 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. O trabalho infantil é definido como aquele que interfere na educação e que pode prejudicar o desenvolvimento em várias dimensões. Desde 2016, houve uma redução de 21,4% no número de pessoas nessa condição.
