A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) se reunirá na próxima quinta-feira, dia 9, para avaliar as propostas financeiras de duas organizações sociais que estão habilitadas para gerir o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, localizado em Ponta Porã. Inicialmente, quatro entidades se inscreveram no chamamento público, mas duas delas foram desclassificadas durante o processo de análise, que manteve a pontuação das propostas após a avaliação dos recursos apresentados.
A desclassificação das organizações Ideas (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde) e da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco ocorreu após a intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), que havia solicitado a revisão do processo de contratação, considerando que o período de vigência já havia expirado. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) também interveio no processo, exigindo a correção dos critérios de avaliação das entidades participantes, após ter sido acionado por uma das organizações desclassificadas.
Entre as duas entidades que continuam na disputa, o Instituto Social Mais Saúde (ISMS) obteve a melhor pontuação, com 171 pontos, seguido pelo Instituto Saúde e Cidadania (Isac), que alcançou 168,16 pontos. O Isac, que acionou o TCE-MS, agora competirá para apresentar a proposta financeira mais vantajosa para a gestão do hospital.
A administração de hospitais em Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã já foi delegada a organizações sociais pelo Governo do Estado. Em Campo Grande, uma empresa ficará responsável pela gestão administrativa do Hospital Regional, situado na saída para Sidrolândia, através de uma parceria público-privada (PPP), que abrangerá serviços como lavanderia, compras e alimentação, enquanto a secretaria continuará a conduzir os serviços de saúde.
A expectativa é que a comissão homologue e publique o resultado final no dia 27 de julho, aproximadamente um mês antes do término do contrato emergencial que está atualmente em vigor. É importante destacar que, em agosto de 2022, o promotor de Justiça em Ponta Porã, Gabriel da Costa Alves, já havia recomendado a realização de uma nova seleção para a administração do hospital, que estava sob a gestão do Instituto Acqua desde 2020, com sucessivas renovações de contrato.
