Durante um encontro realizado pela ACETEMS (Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso do Sul), a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Tarcila Santos Teixeira, apresentou críticas sobre a atuação da rede de proteção à infância e adolescência. A palestra, que contou com a participação de cerca de 300 profissionais de 52 municípios, abordou a necessidade de ouvir as vítimas de violência e garantir a elas um papel ativo nos processos relacionados.
Tarcila destacou que o acolhimento e o respeito são essenciais no atendimento às vítimas, e que é fundamental assegurar o direito à informação. Para a promotora, práticas que silenciaram as vítimas precisam ser superadas. "A vítima quer falar, precisa falar e quer participar de todo o processo", afirmou, ressaltando que esse direito inclui o acesso a informações sobre investigações e medidas adotadas.
A promotora também mencionou que o Brasil já foi condenado mais de 20 vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido a falhas no atendimento às vítimas, o que evidencia a urgência de uma revisão nas práticas institucionais. Outro ponto abordado foi o atendimento a crianças e adolescentes que sofreram violência, especialmente de natureza sexual. Tarcila enfatizou que o receio de causar danos pode levar os profissionais a evitar a escuta, o que pode agravar o sofrimento das vítimas.
"Criamos uma barreira quando o assunto é violência, como se ouvir fosse sempre prejudicial. Não é", explicou. Segundo Tarcila, o silêncio pode intensificar os efeitos do abuso, e permitir que a criança se expresse em um ambiente adequado é fundamental para sua recuperação. "Falar é libertador. A dor precisa sair", acrescentou.
Além disso, a promotora discutiu as diferentes formas de vitimização, incluindo a vitimização secundária, que resulta da atuação inadequada da rede de proteção. Ela também destacou a importância de investigar comportamentos sexuais entre crianças com cautela, sem criminalização, mas com atenção a possíveis contextos de violência. "Essas crianças não são acusadas de nada, mas é preciso entender o que está por trás", disse.
Ao concluir sua palestra, Tarcila reafirmou que embora não existam soluções simples para os desafios enfrentados pela rede de proteção, é crucial que o sistema funcione adequadamente para proteger e acolher as vítimas. "Todos nós somos responsáveis por construir um espaço de escuta, respeito e proteção", finalizou.
