Os pré-candidatos que desejam se destacar nas Eleições 2026 poderão iniciar suas campanhas intrapartidárias a partir do dia 5 de julho. Este período é crucial, pois as propagandas são permitidas durante as convenções dos partidos políticos e nos 15 dias que antecedem as prévias. As convenções, onde são definidas as coligações e os candidatos, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto.
Durante as convenções, os pré-candidatos têm a possibilidade de promover seu nome para as vagas em disputa, podendo utilizar faixas e cartazes nos locais próximos ao evento. Essa propaganda, no entanto, deve ser direcionada exclusivamente aos participantes das prévias dos partidos e deve ser retirada imediatamente após a realização das convenções.
A legislação vigente, conforme a Lei nº 9.504/1997, artigo 36, parágrafo 1º, proíbe a utilização de rádio, TV e outdoor para fins de propaganda intrapartidária, incluindo qualquer forma de propaganda paga. Essa restrição visa garantir que a divulgação se concentre nos meios permitidos e que não haja abuso de recursos.
Os responsáveis pela divulgação que não respeitarem essas normas poderão enfrentar penalidades. As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ainda o valor correspondente ao custo da propaganda realizada. Essa medida tem como objetivo assegurar que as campanhas sejam justas e equitativas entre os pré-candidatos, evitando a desigualdade no acesso aos meios de comunicação.
Com a aproximação das Eleições 2026, é esperado que os partidos e suas federações se mobilizem intensamente para definir suas estratégias e candidatos. As convenções são um momento decisivo para a política nacional, permitindo que os pré-candidatos se apresentem e busquem o apoio necessário para avançar nas disputas eleitorais.
