O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou a prorrogação do prazo para que os estudantes solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2026. Inicialmente, o prazo terminaria na última sexta-feira, dia 24, mas agora foi estendido até 30 de abril.
A taxa de inscrição do ENEM é de R$ 100 e a isenção é direcionada a candidatos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Desde o dia 13 de abril, os interessados têm a oportunidade de solicitar a gratuidade. Aqueles que não compareceram aos dois dias do exame em 2025 também devem justificar a ausência dentro do mesmo prazo para serem elegíveis ao benefício.
Para ter direito à isenção, os alunos devem se enquadrar em alguns critérios específicos. São considerados elegíveis estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio em escola pública no ano de 2026, além de alunos de todo o Ensino Médio em instituições públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também poderão solicitar a isenção pessoas de baixa renda que possuem registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.
É importante ressaltar que a isenção não é concedida automaticamente a todos que pertencem a esses grupos. Para solicitar a gratuidade, os interessados devem seguir um procedimento específico. Primeiramente, é necessário acessar a Página do Participante no site oficial do Inep e clicar na opção “Justificativa de ausência/isenção”. Após a autenticação, o candidato deve informar dados pessoais como CPF e data de nascimento, e proceder com a solicitação.
Na sequência, o participante deve verificar se atende aos critérios de isenção e, caso positivo, concordar com os termos apresentados. Em seguida, é necessário confirmar se as informações estão corretas conforme o cadastro na Receita Federal e, por fim, fornecer o CEP e outras informações pertinentes.
As provas do ENEM 2026 estão programadas para ocorrer nos dias 08 e 15 de novembro. No primeiro dia, os estudantes farão as provas de Linguagens e Ciências Humanas, além de uma redação, cujo tema é revelado apenas no dia da prova. O segundo dia será dedicado às áreas de Matemática e Ciências da Natureza.
