O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou na última segunda-feira (6) a necessidade de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito que investiga calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Gonet ressaltou a legislação penal e destacou que o senador tem a opção de apresentar uma retratação, o que poderia isentá-lo de uma possível condenação. Para o procurador, a oitiva deve ser encaminhada de volta à Polícia Federal para que seja realizada a escuta do parlamentar.
"Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena", afirmou Gonet em seu parecer.
O inquérito é originado de uma postagem feita por Flávio em sua conta na rede social X, no dia 3 de janeiro de 2023, quando o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi detido pelos Estados Unidos. Na ocasião, o senador fez declarações contundentes, afirmando que "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
No último mês, a Polícia Federal finalizou o inquérito que investigou a situação e concluiu que Flávio Bolsonaro realmente cometeu calúnia contra o presidente Lula.
