O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está programando o julgamento virtual do pedido de liberdade do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, que está sendo acusado de homicídio. A audiência será realizada entre os dias 29 de maio e 9 de junho de 2026. A acusação contra Bernal refere-se ao assassinato do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, ocorrido em março de 2026.
Na última semana, o desembargador Jairo Roberto de Quadros, integrante da 3ª Câmara Criminal, já havia negado um pedido anterior de soltura. Nesse momento, o voto do desembargador será discutido por um colegiado que incluirá os desembargadores Zaloar Murat Martins de Souza e Fernando Paes de Campos.
Os advogados de defesa de Bernal, que incluem Ricardo Wagner Machado Filho, Wilton Edgar Sá, Silva Acosta, Oswaldo Meza Baptista, Walquíria Moraes Barros e Gledson Alves de Souza, reiteraram a tese de legítima defesa como justificativa para a liberação do político. Eles propuseram que a soltura fosse acompanhada de monitoramento eletrônico. Além disso, a defesa argumentou que Bernal se entregou à polícia e pediu que a vítima fosse socorrida.
Outro ponto apresentado pela defesa é a condição de saúde do ex-prefeito, que é idoso e sofre de hipertensão e diabetes. Em contraposição, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) se manifestou contra o pedido de liberdade, destacando que a legítima defesa deve ser debatida apenas durante o julgamento. A procuradora de Justiça, Esther Sousa de Oliveira, salientou que a Polícia Militar iniciou as buscas por Bernal logo após a ocorrência do crime, o que desqualificaria a alegação de entrega voluntária.
"Não se verifica, portanto, o constrangimento ilegal a que estaria submetido o paciente, pois a decisão que manteve sua prisão preventiva está fundamentada na necessidade de se resguardar a ordem pública, alicerçada na gravidade do caso concreto, e na garantia de aplicação da lei penal", escreveu a procuradora.
A ação penal foi iniciada após a 19ª Promotoria de Justiça de Campo Grande denunciar Alcides Bernal pelo homicídio qualificado de Roberto Carlos Mazzini, além de porte ilegal de arma de fogo. O ex-prefeito está detido desde o dia 24 de março de 2026, data em que o crime ocorreu. Durante o incidente, Mazzini foi atingido por dois disparos feitos por Bernal em um imóvel que anteriormente pertencia ao ex-prefeito e que havia sido leiloado para Mazzini.
