O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Agricultura e Pecuária deflagraram a Operação Páscoa Segura 2026, focando na remoção de anúncios irregulares em plataformas de comércio eletrônico. A ação retirou cerca de 2 mil anúncios de produtos agropecuários, especialmente aqueles com aumento sazonal de consumo, como bacalhau, azeite e vinho.

Durante a operação, foram identificadas fraudes relacionadas ao bacalhau, com substituições por espécies não autorizadas. O azeite de oliva foi comercializado por estabelecimentos não registrados, e foram encontrados produtos adulterados ou importados irregularmente. No caso do vinho, foram vendidas bebidas sem regulamentação ou registro, configurando riscos à saúde do consumidor.

A operação utilizou o módulo e-Monitora do Programa de Monitoramento do Trânsito e Comércio Irregular de Produtos Agropecuários. A ação foi classificada como essencial para evitar crises sanitárias geradas pela pirataria. A integração dos ministérios foi fundamental para a rápida retirada dos conteúdos irregulares, especialmente às vésperas da Páscoa.

A estimativa é que o comércio eletrônico no Brasil movimente cerca de US$ 400 bilhões em 2026, tornando-se um ambiente sensível à circulação de produtos irregulares. A atuação interinstitucional visa fortalecer a defesa agropecuária e proteger o consumidor contra práticas enganosas.

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