O Conselho Seccional da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) realiza, nesta sexta-feira (29), uma sessão extraordinária com o objetivo de sabatinar nove advogados que estão concorrendo à vaga de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de MS).
Os profissionais que participam do processo são: Ana Carolina Ali Garcia, Augusto César Guerra Vieira, Ewerton Araújo de Brito, José Eduardo Chemin Cury, José Roberto Rodrigues da Rosa, Mário Augusto Garcia Azuaga, Maristela Fernandes Del Picchia, Regina Iara Ayub Bezerra e Silmara Salamaia Gonçalves.
Durante a sabatina, cada advogado terá um tempo de cinco minutos para ser entrevistado em uma sala fechada, com a presença de conselheiros da OAB. Após essa fase de avaliação, será realizada uma votação para a formação de uma lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJMS.
Após receber a lista, os desembargadores do Tribunal farão uma nova seleção, reduzindo a relação a três advogados. Essa lista final será enviada ao governador Eduardo Riedel (PP), que terá a prerrogativa de nomear um dos indicados para o cargo.
Enquanto o processo de escolha não é finalizado e o novo desembargador não assume, o TJMS convocou o juiz Ricardo Gomes Façanha para atuar em segundo grau até que a nova nomeação seja efetivada.
Conforme estabelece a Constituição Federal, um quinto das vagas em determinados tribunais deve ser ocupado por advogados ou membros do Ministério Público. A vaga em questão estava ocupada por Ary Raghiant Neto, que pediu exoneração em março.
