O Níger adotou um novo Código Penal que criminaliza a homossexualidade, estabelecendo penas que podem chegar a 20 anos de prisão. A informação foi divulgada por uma fonte judicial nesta quinta-feira, 11. Antes da nova legislação, a homossexualidade era um tabu no país, predominantemente muçulmano, mas não era explicitamente punida.
Com a reforma, fica claro que a prática de atos considerados impúdicos ou antinaturais, bem como relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, será punida com penas que variam de cinco a dez anos de reclusão, além de multas que podem alcançar até 100 milhões de francos CFA, equivalente a 175 mil dólares ou 904 mil reais.
Outro ponto importante do novo Código Penal é a criminalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que será punido com penas de prisão que vão de 10 a 20 anos. A legislação também prevê sanções para aqueles que participarem da administração ou financiamento de clubes e associações voltados para a comunidade LGBTQIA+.
A reforma legislativa teve início durante o governo do presidente Mohamed Bazoum, que foi deposto por um golpe de Estado em 26 de julho de 2023. Essa mudança na legislação foi impulsionada por pressões de grupos muçulmanos e parlamentares que defendem uma postura mais rigorosa em relação à homossexualidade.
A decisão do Níger se alinha a uma tendência crescente em diversos países africanos, como Burkina Faso, Senegal e Gana, que também implementaram leis mais severas contra a comunidade LGBTQIA+ nos últimos anos. Essa situação levanta preocupações sobre os direitos humanos e a segurança da população LGBTQIA+ na região, que enfrenta um ambiente cada vez mais hostil.
