Em resposta ao período de estiagem que assola Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificou suas operações de prevenção e combate a incêndios em todo o estado. A medida visa proteger tanto áreas urbanas quanto rurais, integrando um esforço estadual para mitigar o risco de grandes queimadas.
Nas cidades, a PMA atuará em colaboração com as prefeituras, ampliando a fiscalização e aplicando multas severas a quem provocar incêndios. As penalidades começam em R$ 5 mil por fração ou hectare de área queimada. Nas áreas rurais, as multas podem atingir valores ainda mais expressivos, alcançando até R$ 10 milhões por hectare, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008.
A corporação destaca que, apenas em 2024, já foram aplicados R$ 10.294.505,00 em multas decorrentes do uso irregular do fogo na região do Pantanal. As autuações correspondem a 1.694,86 hectares de áreas danificadas pelas chamas.
A PMA enfatiza que a atuação preventiva não elimina a necessidade da fiscalização e repressão, e orienta os proprietários rurais a adotarem medidas preventivas urgentes, como a manutenção adequada de aceiros e o manejo responsável da vegetação existente em suas propriedades.
“Desde o início do ano, a corporação tem atuado por meio da Operação Prolepse, visitando propriedades que foram atingidas por incêndios em anos anteriores e orientando sobre os riscos e ilegalidades do uso indiscriminado do fogo”, informou o órgão, reforçando o compromisso com a proteção ambiental e a segurança da população.
