O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta terça-feira (2) a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá, agendado para sexta-feira (5). A representação foi feita pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado.
O pedido foi encaminhado ao ministro Bruno Dantas, relator do processo no Tribunal de Contas da União. A solicitação do MPTCU sugere a expansão do prazo para o recebimento de propostas, buscando ampliar a concorrência no leilão.
A entrega dos envelopes com as propostas ocorreu na segunda-feira (1º), confirmando a participação de duas empresas estrangeiras.
O subprocurador do MPTCU defende a abertura de uma investigação por parte do TCU sobre possível favorecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grupos estrangeiros, alegando maior facilidade no acesso a financiamentos. Essa alegação, baseada em informações divulgadas, fundamentou o pedido de Furtado.
O BNDES, procurado, não se manifestou sobre o assunto.
De acordo com o subprocurador, empresas brasileiras inicialmente interessadas na disputa teriam desistido devido a dificuldades na obtenção de financiamento. “Pedi que a Secretaria do TCU examine. Se houver aprovação dos técnicos por mais prazo, já seria uma vitória”, afirmou.
Um ministro consultado informou que o pedido pode receber um parecer da área técnica já nesta quarta-feira (3), mas ressaltou que o documento precisará apresentar fatos mais consistentes do que os já divulgados, que são considerados subjetivos e desalinhados com a política padrão de financiamentos do BNDES.
O túnel Santos-Guarujá é considerado o maior projeto do Novo PAC, com previsão de R$ 6,8 bilhões em investimentos, sendo R$ 5,1 bilhões provenientes de recursos públicos divididos igualmente entre a União e o Estado de São Paulo.
Atualmente, mais de 21 mil veículos, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres, utilizam balsas e catraias para cruzar as duas margens diariamente. A nova estrutura promete reduzir o tempo de travessia para poucos minutos, otimizando o fluxo logístico do Porto de Santos.
A estrutura total terá 1,5 quilômetros de extensão, com 870 metros submersos. Serão três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma destinada à passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acesso para pedestres e ciclistas. A previsão é de que as obras se iniciem ainda este ano.
