O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta quinta-feira (28) sua confiança na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 no Senado Federal. A declaração foi feita após sua participação no Brasília Tech Summit, evento que discute regulação digital na capital do país.
Motta acredita que a colaboração do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), será fundamental para o avanço da proposta. Ele afirmou que mantém um diálogo frequente com Alcolumbre, o que tem demonstrado um espírito colaborativo em relação à pauta. "Com certeza dará a tramitação correta a essa proposta que é tão importante para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país", ressaltou.
Apesar de seu otimismo, o deputado destacou que o Senado possui autonomia para decidir os próximos passos da tramitação da PEC. "Eu respeito muito o Senado Federal, que deverá definir internamente qual a sua tramitação, mas o que eu posso atestar é que o presidente Davi tem espírito público", comentou Motta.
A PEC, que foi aprovada pela Câmara na quarta-feira (27), propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 42 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana. O texto, relatado por Leo Prates (Republicanos-BA), prevê uma implementação gradual das novas regras.
Após a promulgação da emenda constitucional, a jornada semanal será reduzida para 42 horas em até 60 dias, e os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O limite definitivo de 40 horas semanais deverá ser implementado 14 meses após a publicação da emenda.
Além disso, a proposta estabelece uma jornada diária máxima de oito horas e veda qualquer redução salarial decorrente das mudanças. Motta também mencionou que há consenso na Câmara para aprovar, dentro de dois meses após a promulgação da PEC, um projeto de regulamentação que pode estabelecer exceções para algumas categorias profissionais.
