O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Cristiano Caldas dos Santos, de 40 anos, conhecido como Crizão. Ele é acusado de causar um acidente na rodovia MS-276, em Nova Andradina, que resultou na morte de duas mulheres. O incidente ocorreu no dia 20 de maio e, de acordo com a 3ª Câmara Criminal, a gravidade da conduta e os indícios de dolo eventual justificam a custódia do acusado.
Durante o julgamento, o relator, desembargador Jairo Roberto de Quadros, analisou o pedido da defesa para revogar a prisão preventiva e desclassificar a acusação de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo. No entanto, os desembargadores concordaram que a questão sobre a tipificação do crime requer um aprofundamento das provas, o que não pode ser decidido em sede de habeas corpus.
Os magistrados enfatizaram que existem elementos concretos que indicam a elevada gravidade da conduta de Cristiano Caldas. O motorista foi flagrado conduzindo seu veículo sob efeito de álcool e em velocidade superior à permitida durante a noite. Após o acidente, ele ainda teria arrastado as vítimas e a motocicleta por uma distância considerável, o que evidencia a periculosidade de sua ação e a indiferença em relação às consequências.
O teste do etilômetro realizado no acusado revelou uma concentração de 0,78 miligramas de álcool por litro de ar expelido, reforçando as acusações de embriaguez ao volante. A 3ª Câmara Criminal destacou que a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, considerando a gravidade do ato e o risco que ele representa à coletividade.
Embora Cristiano Caldas tenha condições pessoais favoráveis, como não ter antecedentes criminais, residência fixa e trabalho lícito, o colegiado ressaltou que isso não é suficiente para revogar a prisão preventiva quando os requisitos previstos no Código de Processo Penal estão presentes. A decisão ainda reafirmou que a custódia cautelar não fere o princípio da presunção de inocência, uma vez que possui natureza processual.
Com essa decisão, Cristiano Caldas dos Santos continuará preso enquanto aguarda o andamento do processo criminal. O mérito da acusação, que determinará se sua conduta será classificada como homicídio com dolo eventual ou homicídio culposo, será examinado ao longo da ação penal, após a produção das provas e o exercício do contraditório e da ampla defesa.
