Rafael Borges de Oliveira, de 29 anos, foi preso nesta quinta-feira (21) em Campo Grande, após quase dois anos do acidente que resultou na morte do comerciante Mateus Pires da Costa, de 61 anos. A prisão ocorreu em cumprimento à pena de 6 anos e 8 meses de reclusão, imposta após a condenação definitiva referente ao incidente que ocorreu em 22 de junho de 2024, no cruzamento da Avenida Mascarenhas de Moraes com a Rua do Seminário.
A prisão foi efetivada pela Polícia Militar, que localizou o motorista na região do Jardim Montevidéu. Rafael, também conhecido como “Rafinha”, conduzia uma motocicleta Honda Titan no momento em que foi abordado. Após a detenção, ele foi encaminhado para a Depac Cepol, onde permaneceu à disposição da Justiça até a transferência para o sistema prisional.
A decisão de prisão foi tomada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, após o trânsito em julgado da condenação. Além da pena de prisão, Rafael teve o direito de obter ou renovar sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspenso pelo mesmo período da pena.
Durante o julgamento, a defesa do motorista gerou controvérsia ao comparar a quantidade de álcool que Rafael teria ingerido com o consumo de alimentos, afirmando que três goles de cerveja teriam um efeito semelhante ao de quatro fatias de pão. No entanto, o Conselho de Sentença o condenou por homicídio culposo na direção de veículo automotor, desclassificando a acusação inicial de homicídio doloso eventual, o que indicou a ausência de intenção de matar.
A denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul apontou que Rafael dirigia sob efeito de álcool, sem habilitação e em velocidade incompatível com a via. Testemunhas relataram sinais de embriaguez, como desordem nas roupas, fala alterada e odor etílico. O acidente ocorreu quando Rafael, que conduzia um Ford Fiesta, colidiu com a motocicleta pilotada por Mateus Pires, que foi arremessado a cerca de 18 metros e morreu no local.
Após o acidente, o motorista alegou que tentou frear ao se deparar com o semáforo fechado, mas afirmou que o veículo apresentou falha mecânica. Mateus, que era proprietário de uma ótica e atuava como motoboy para complementar a renda, teve seu caso amplamente noticiado em Campo Grande, sendo acompanhado pelo Campo Grande News desde sua prisão em flagrante.
