Mato Grosso do Sul se destaca como o estado brasileiro com a maior carga horária de trabalho, com quase 90% de seus trabalhadores com carteira assinada cumprindo jornadas superiores a 40 horas semanais. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 89,3% dos trabalhadores do estado estão contratualmente obrigados a cumprir jornadas que superam as 40 horas. Essa realidade é impulsionada principalmente pelos setores do agronegócio e da agroindústria, que colocam Mato Grosso em segundo lugar na lista, com 89% de trabalhadores em jornada acima de 40 horas, refletindo a força da atividade agropecuária na região.
A média nacional de trabalhadores que atuam mais de 40 horas por semana é de 80,3%, o que evidencia a posição de Mato Grosso do Sul como líder nesse aspecto. Além disso, todos os estados da região Centro-Oeste, exceto o Distrito Federal, possuem índices superiores a 85%. Os estados de Rondônia, Acre, Santa Catarina e Rio Grande do Norte também se destacam com altas taxas. O Distrito Federal, por sua vez, apresenta a menor proporção, com 70,4% dos trabalhadores em jornadas semanais que ultrapassam as 40 horas, um reflexo da predominância do setor público na região.
Atualmente, cerca de 35,3 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada estão em regime de trabalho superior a 40 horas por semana, o que representa aproximadamente 8 a cada 10 trabalhadores formais no país. Essa realidade pode passar por mudanças significativas com a proposta enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, que visa o fim da escala 6×1, onde o trabalhador atua por seis dias e descansa apenas um. A nova proposta sugere uma redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso por semana, estabelecendo a escala 5×2.
O projeto de lei, que tramita em regime de urgência, tem como foco a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, mas já enfrenta resistência de setores produtivos. No dia 29 de abril, a Câmara Municipal de Campo Grande promoveu uma Audiência Pública para discutir a proposta, reunindo vereadores, advogados trabalhistas, economistas e representantes de diversas categorias. A proposta abrange também trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas, assegurando que a nova legislação se aplique de forma geral.
Entre os principais pontos do projeto estão: a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, a ampliação do descanso semanal para ao menos dois dias, a consolidação do modelo 5×2 e a proibição de redução salarial. A proposta também prevê que o limite de 40 horas seja aplicado a escalas especiais e regimes diferenciados, mantendo a flexibilidade necessária para escalas como 12hx36, desde que respeitada a média de 40 horas por semana. Essa mudança, se aprovada, poderá transformar profundamente a dinâmica do mercado de trabalho em Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil.
