O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul anunciou a abertura de sua segunda licitação para um PACOTE significativo de recursos destinado à manutenção de rodovias. O investimento inicial previsto é de R$ 748,8 milhões, que será utilizado para serviços de tapa-buracos em estradas pavimentadas, além de intervenções em vias não pavimentadas. Até o momento, foram publicados dois certames, cada um contendo sete lotes, mas o projeto total inclui a oferta de 18 lotes, o que poderá elevar o montante investido para mais de R$ 1 bilhão.
As licitações foram divulgadas pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). Recentemente, a Agesul esteve nas manchetes devido à prisão de seu diretor-presidente, Rudi Fiorese, que é investigado por suposta participação em um esquema de corrupção durante sua gestão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Apesar da situação, Fiorese renovou um contrato com a Construtora Rial, que é alvo de investigações e pertence a Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa, garantindo à empresa um faturamento de R$ 9,9 milhões por ano para a manutenção de 417 quilômetros na regional de Camapuã.
O contrato com a Construtora Rial, renovado em fevereiro deste ano, foi firmado para a manutenção de rodovias nas regiões de Três Lagoas, com um valor de R$ 11,5 milhões. Este acordo contemplava uma cláusula que permitia o rompimento do contrato em caso de novas licitações. A atual série de licitações pela Agesul visa substituir contratos que, segundo informações, foram renovados sem licitação em pelo menos cinco ocasiões anteriores.
A primeira licitação, relativa a serviços de tapa-buracos e manutenção de rodovias, foi publicada no início da semana. É importante destacar que, das 18 regiões previstas para os lotes, a Região Sudeste não será incluída, pois já está atendida por um projeto distinto do governo estadual. A Agesul esclareceu que a exclusão dessa região se deve a uma decisão técnica e financeira, com o objetivo de alinhar os investimentos a uma abordagem contratual diferenciada, que está sendo desenvolvida em parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Os recursos destinados à contratação das empresas para a execução dos serviços de tapa-buracos nas rodovias estaduais serão provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul). Esta medida visa não apenas a melhoria da infraestrutura viária, mas também a promoção de segurança e eficiência no transporte nas rodovias do estado.
