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João César Mattogrosso é convocado para assumir vaga na Alems após reprocessamento de votos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul convocou João César Mattogrosso para tomar posse como deputado estadual, após a recontagem de votos das Eleições Gerais de 2022 que resultou na perda de uma cadeira pelo PL.
João Cesar Mattogrosso foi diplomado na sexta-feira, 22. — Foto: João Cesar Matt
João Cesar Mattogrosso foi diplomado na sexta-feira, 22. — Foto: João Cesar Matt

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) convocou João César Mattogrosso, do PSDB, para assumir a vaga de deputado estadual deixada por Neno Razuk, do PL. A convocação foi oficializada no Diário Oficial da Casa de Leis na última sexta-feira, dia 22.

A decisão de convocar Mattogrosso ocorreu após a recontagem dos votos das Eleições Gerais de 2022, processo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) na quinta-feira, dia 21. Com a revisão, o Partido Liberal perdeu uma das três cadeiras que havia conquistado nas eleições anteriores.

O presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, comunicou o resultado da recontagem ao presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro, do PP. O documento também mencionou que, em abril deste ano, houve uma decisão do Tribunal Superior que reconheceu a captação e gastos ilícitos por Loester Carlos Gomes de Souza e Raquelle Lisboa Alves Souza, conforme ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A recontagem dos votos foi realizada em uma audiência pública na sede do TRE-MS, utilizando o Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot). Em decorrência dessa revisão, a Justiça Eleitoral anulou os votos dos dois candidatos citados, resultando na necessidade de recalcular o quociente eleitoral. Isso levou ao cancelamento do diploma de suplente de Raquelle Lisboa Alves Souza e alterou a posição de Neno Razuk, que agora figura como primeiro suplente do PL.

Com a perda da cadeira pelo PL e a redistribuição da vaga, João César Mattogrosso foi diplomado como deputado estadual. De acordo com a convocação, ele tem um prazo de 30 dias para se apresentar e tomar posse, o que garante seu mandato até dezembro deste ano. Gerson Claro comentou que, assim que Mattogrosso apresentar a documentação necessária, ele pode ser empossado sem a necessidade de uma solenidade formal.

Vale ressaltar que o novo deputado não precisará prestar um compromisso formal, uma vez que já exerceu mandato anteriormente ao substituir Pedro Caravina, também do PSDB, que ocupou um cargo na gestão do governador Eduardo Riedel.