O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está intensificando as diligências para determinar a necessidade de instaurar um Inquérito Civil contra a clínica DaVita, localizada na Rua 13 de Maio, no bairro São Francisco. O caso vem sendo investigado também pela Vigilância Sanitária Estadual e pela polícia, após duas mortes de pacientes em circunstâncias que geraram preocupação.
No dia 27 de abril, um homem de 62 anos, residente em Aquidauana, necessitou de atendimento médico emergencial e faleceu no dia 30, enquanto estava internado em um hospital na Capital. O atestado de óbito registrou a morte por “septicemia bacteriana e pneumonia”. Posteriormente, uma mulher também faleceu no dia 18 de maio, após passar por internação.
Em resposta à gravidade da situação, no mês de maio, o MPMS requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), à Vigilância Sanitária Estadual e à própria clínica. Na última terça-feira (9), a 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande informou que recebeu os documentos solicitados e determinou a realização de novas diligências para apurar os fatos.
A apuração da notícia de fato recebida pelo MPMS tem um prazo de 120 dias para ser concluída. Durante esse período, os elementos coletados serão analisados para decidir sobre a possível abertura de um Inquérito Civil.
No que diz respeito ao processo sanitário, Agentes da Vigilância Sanitária Estadual visitaram a clínica no dia 7 de maio e encontraram irregularidades que resultaram na autuação do serviço. A clínica continua sob monitoramento e deverá corrigir as falhas apontadas pela Vigilância Sanitária. O relatório gerado pela fiscalização já foi encaminhado ao MPMS.
Recentemente, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a DaVita apresentou sua defesa dentro do prazo estipulado, que se encerrou em 3 de junho. Agora, os documentos apresentados serão analisados pelas áreas técnicas competentes. Após essa análise, o processo sanitário será levado à coordenação responsável para julgamento, seguindo os princípios do devido processo legal e do direito à ampla defesa.
