O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para investigar um suposto superfaturamento no aluguel de um microônibus utilizado para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Rio Verde de Mato Grosso. A denúncia aponta que a prefeitura local contratou o serviço por R$ 929,4 mil, valor superior ao de um veículo novo, que custaria cerca de R$ 636,8 mil.
Além do aluguel do microônibus, que tem capacidade para 37 passageiros, a empresa responsável pelo transporte também celebrou um contrato emergencial, sem licitação, com o prefeito Réus Antonio Sabedotti Fornari (PP), que garantiu um faturamento adicional de R$ 2,761 milhões. Em sua defesa, a secretária de saúde, Aline Benvenutti Ribeiro, argumentou que o aluguel seria mais econômico do que a compra de um novo veículo, considerando os custos operacionais envolvidos.
O contrato firmado estabelece que a empresa deverá percorrer um total de 60 mil quilômetros em um período de oito meses, o que resulta em um custo de R$ 15,49 por quilômetro. Para essa distância, estima-se que seriam necessários aproximadamente 18 mil litros de diesel, considerando um consumo médio de 3,5 quilômetros por litro. Com o preço do combustível em R$ 7,00 por litro, o gasto total com combustível seria inferior a R$ 130 mil.
Os custos adicionais, incluindo a contratação de dois motoristas em tempo integral, ao custo mensal de R$ 7 mil cada, somariam R$ 112 mil ao longo do contrato. Em uma projeção pessimista, também poderia ser necessário considerar R$ 50 mil em manutenção do veículo durante os oito meses. Assim, o total de gastos estimados para o aluguel do ônibus ficaria próximo de R$ 300 mil.
Ao somar o custo da aquisição de um novo veículo, de R$ 636 mil, aos R$ 300 mil em despesas operacionais, o valor total se aproxima de R$ 936 mil, um montante que justifica a suspeita de superfaturamento na contratação. Outra empresa, a Transportadora Aleluia, ofereceu um valor de R$ 15,95 por quilômetro para o mesmo serviço, enquanto uma terceira interessada apresentou uma proposta de R$ 24,80. A promotoria investiga se as propostas foram apenas uma formalidade e se as empresas estão interligadas.
A investigação do MPMS teve início no final do ano anterior e, durante o processo, o denunciante revelou que a mesma empresa também assinou um novo contrato emergencial para o transporte de estudantes. Neste acordo, a Aleluia Logística e Transporte receberia R$ 2,761 milhões para percorrer 196,8 mil quilômetros, transportando diariamente 245 estudantes, o que representa um custo de aproximadamente R$ 14,02 por quilômetro rodado.
