Inquérito é aberto para investigar dano ambiental em Reserva Legal

Fiscalização identifica desmatamento irregular em área de Cerrado e autuação em R$ 45 mil
Foto: Área foi identificada por satélite pelo Ibama; empresa foi autuada em R$ 4
Foto: Área foi identificada por satélite pelo Ibama; empresa foi autuada em R$ 4

A fiscalização ambiental identificou a supressão de 8,66 hectares de vegetação nativa do Cerrado sem autorização. A área foi embargada e autuada em R$ 45 mil.

A intervenção foi detectada em um imóvel rural por meio de análises de imagens de satélite realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o relatório técnico, alterações significativas na cobertura vegetal foram registradas entre agosto de 2023 e janeiro de 2024, indicando a retirada integral da vegetação em área protegida.

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A área degradada poderá ser recuperada mediante a apresentação de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), conforme prevê a legislação ambiental. O promotor de Justiça substituto requereu informações adicionais aos órgãos ambientais e notificou a empresa responsável para apresentar documentos relacionados ao licenciamento ambiental.

O Ministério Público reforçou que a preservação das Reservas Legais é obrigação legal dos proprietários rurais e fundamental para a manutenção do equilíbrio ambiental.