MPMS relata falta de braçadeiras em UTI, mas Hospital Regional nega que houve desabastecimento na unidade
Uma denúncia enviada à Ouvidoria do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) resultou na abertura de um inquérito civil para investigar falhas no fornecimento de insumos e equipamentos no HRMS (Hospital Regional de MS). Os materiais são utilizados na monitorização da pressão arterial na UCO (Unidade Coronariana), setor que atende pacientes em estado crítico.
O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul é alvo de investigação do Ministério Público estadual após denúncia sobre falta de equipamentos para monitorar pressão arterial na Unidade Coronariana. Uma diligência técnica constatou a ausência de braçadeiras para esfigmomanômetro em quatro leitos.A última compra regular desses equipamentos ocorreu em 2020, com contrato expirado em 2021. O MPMS expediu ofícios à Fundação de Serviços de Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde solicitando informações sobre processos de aquisição e estratégias para evitar desabastecimento. O hospital afirma que o processo de compra foi finalizado e nega desassistência aos pacientes.
A investigação teve como alvos a SES (Secretaria de Estado de Saúde) e a Funsau (Fundação de Serviços de Saúde), e foi motivada por denúncias sobre a ausência de braçadeiras para aferição da pressão arterial. Segundo o MPMS, o item é fundamental para o monitoramento contínuo em unidades de terapia intensiva e sua falta representa risco à segurança dos pacientes.
Diligência técnica realizada pela assessoria técnico-pericial do MPMS constatou a falta de braçadeiras para esfigmomanômetro, aparelho usado para medir a pressão arterial, em quatro leitos da unidade. Um deles estava ocupado por um paciente em uso de medicação vasoativa, que exige controle contínuo da pressão.
De acordo com o MPMS, “o relatório reforça a gravidade da situação e evidenciou risco concreto à vida e à integridade dos pacientes”. O Ministério Público informou ainda que o Hospital Regional relatou a existência de processos licitatórios, emergenciais e regulares, em andamento para a aquisição dos materiais. No entanto, o órgão destaca que os históricos do hospital revelam dificuldades crônicas na gestão logística e em certames licitatórios, o que agrava o cenário de desabastecimento.
A última compra regular de braçadeiras ocorreu em 2020, com contrato expirado em 2021. Diante da situação, foram expedidos ofícios à Funsau e à SES, solicitando informações detalhadas sobre os processos de aquisição, o estoque atual de equipamentos e as estratégias adotadas para evitar novos episódios de desabastecimento.
Ainda segundo o MPMS, a SES afirmou que tem buscado minimizar as falhas adotando critérios técnicos na formação de preços e na análise dos itens, além de avaliar a ampliação de contratos de fornecimento contínuo, já utilizados para outros insumos.
O Hospital Regional reforçou a resposta dada ao Ministério Público durante a vistoria, informando que “o processo de compra estava em andamento e, em seguida, já foi finalizado”. A instituição também afirmou que “em nenhum momento houve desassistência aos pacientes”.
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