O pacote de medidas anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir os impactos da alta no preço dos combustíveis pode gerar impacto de até R$ 31 bilhões por ano nas contas públicas. A estimativa é do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Apesar do valor elevado, o ministro garante que a medida terá neutralidade fiscal, já que a União prevê ampliar a arrecadação com a alta do petróleo no mercado internacional. De acordo com Moretti, o governo pretende compensar os gastos com royalties, leilões de óleo e aumento de lucros no setor, o que pode gerar receitas adicionais de valor semelhante.

O impacto de R$ 31 bilhões considera uma possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para a importação e comercialização de diesel, anunciado mês passado pelo governo federal.

A Medida Provisória assinada pelo presidente Lula estabelece subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado nos meses de abril e maio, bancado em igualdade pela União e pelos estados que aderiram ao programa.

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