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Flávio Bolsonaro solicita mudança de relator no caso Dark Horse no STF

A defesa do senador Flávio Bolsonaro requer que a investigação sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse seja retirada da relatoria de Flávio Dino e passe a ser conduzida por André Mendonça. A solicitação visa evitar decisões conflitantes entre os procedimentos relacionados ao Banco Master.
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A defesa do senador Flávio Bolsonaro, do PL, protocolou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitando que a investigação sobre um suposto repasse irregular de emendas a entidades envolvidas na produção do filme "Dark Horse" seja transferida da relatoria do ministro Flávio Dino para o ministro André Mendonça. Os advogados argumentam que a mudança é necessária, uma vez que Mendonça já está à frente de investigações relacionadas ao Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro, e que os casos estão interligados.

Os defensores de Flávio Bolsonaro sustentam que a concentração das investigações sob a responsabilidade de um único relator poderia prevenir decisões contraditórias sobre os procedimentos em andamento. Recentemente, Flávio Dino autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a situação, que envolve a suspeita de que R$ 2 milhões em emendas parlamentares foram direcionados pelo deputado federal Mário Frias, do PL-SP, a uma ONG gerida por Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora do filme. As emendas foram justificadas como financiamento de dois projetos sociais.

A investigação teve início após um pedido da deputada Tabata Amaral, do PSB-SP, que apontou uma possível ligação entre as empresas de Karina e a suspeita de que as emendas estavam favorecendo a produção cinematográfica. Flávio Dino já está relatando uma ação na Corte sobre a transparência na execução das emendas parlamentares.

Por outro lado, a ação sob a relatoria de André Mendonça investiga se a significativa contribuição financeira de Vorcaro para a produção do filme está relacionada ao financiamento da estadia do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Parte do montante de R$ 134 milhões, que foi negociado entre a família Bolsonaro e o banqueiro, foi transferida para um fundo localizado no Texas, onde Eduardo reside, sendo que o advogado Paulo Calixto, associado ao ex-deputado, é um dos controladores desse fundo.

Inicialmente, esse processo havia sido distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, devido à sua conexão com o inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA contra autoridades brasileiras. No entanto, Fachin redistribuiu a ação para Mendonça, após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), ao considerar que a relação era mais pertinente com o caso do Banco Master.