O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, manifestou, nesta quarta-feira (13), que a revogação da chamada "taxa das blusinhas" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) representa uma correção de rumo. A medida, que isenta o imposto de importação para compras internacionais online de até US$ 50, foi anunciada no dia 12 de setembro e já está em vigor.
Haddad lembrou que Lula sempre se posicionou contra essa taxa, mas teve que sancioná-la após uma significativa pressão de governadores e do Congresso Nacional. "O presidente Lula sempre foi contra a taxa das blusinhas. Acontece que os governadores todos passaram a cobrar o ICMS e nunca foram questionados sobre isso. Todo o Congresso Nacional votou a favor, e a condição do presidente Lula sancionar era de que fosse unânime. E foi unânime a votação no Congresso. Só que, depois de aprovado, nenhum desses atores defendeu a proposta", destacou Haddad.
O ex-ministro, que anteriormente defendia a tributação como uma forma de equilibrar a concorrência com o varejo nacional, evitou esclarecer diretamente a mudança de postura do governo em relação à taxa. Ele enfatizou que, nos últimos dois anos, o presidente teve que sustentar a defesa de uma medida que não concordava. "Nos últimos dois anos, o presidente que era contra (a taxa das blusinhas) teve que defendê-la", afirmou.
A revogação da taxa foi recebida de forma crítica por algumas entidades do setor industrial. A Federação das Indústrias (Fiep) emitiu uma nota onde expressou preocupação com o impacto que a medida pode ter sobre a indústria nacional, que já enfrenta desafios como alta carga tributária e concorrência desleal. A nota alertou que a decisão do governo aprofunda o desequilíbrio ao favorecer produtos importados que não suportam a mesma carga tributária e exigências regulatórias que as empresas brasileiras enfrentam.
A nova Medida Provisória que eliminou a taxa das blusinhas é vista como uma tentativa de facilitar o acesso a produtos internacionais, mas as implicações para o setor nacional ainda estão sendo debatidas. As críticas indicam que essa mudança pode agravar a situação da indústria local, que já se encontra em um cenário desafiador, marcado por altos custos logísticos e burocracia excessiva.
Com a decisão, o governo Lula busca promover um ambiente de maior liberdade para o comércio eletrônico, mas o desafio de equilibrar essa liberdade com a proteção da indústria nacional permanece como um tema central nas discussões econômicas atuais.
