O governo federal anunciou decreto endurecendo as penas por maus-tratos a animais. A multa, que hoje varia de R$ 300 a R$ 3 mil, poderá chegar a R$ 1 milhão, dependendo dos agravantes.

Caso ocorra a morte do animal ou ele fique com sequelas permanentes, a pena será maior. Quando o crime for cometido de forma cruel ou envolvendo espécies ameaçadas de extinção, a multa poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 50 mil e ser multiplicada em até 20 vezes.

O abandono do animal, reincidência do infrator, recrutamento de crianças ou adolescentes para os crimes ou a divulgação dos maus-tratos em redes sociais são fatores que podem pesar no cálculo das multas.

A crueldade dos jovens que mataram o cão Orelha chamou a atenção e espalhou protestos pelo País. Em Campo Grande, foram pelo menos dois atos contra o maltrato animal.

Sugerida para você Polícia Rodoviária Federal apreende grande carga de pneus contrabandeados na BR-163

Sugerida para você Cerrado pode ser mais eficaz que Amazônia no armazenamento de carbono, aponta estudo

Sugerida para você Motociclista sofre amputação de dedo após colisão em Paranaíba