O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) decidiu, na última quarta-feira (13), o fechamento de um barracão que operava como escola provisória para alunos da Escola Agrícola, localizada em Ivinhema. A determinação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade, que exigiu MEDIDAS urgentes do Estado para assegurar melhores condições de ensino aos estudantes da zona rural.
A medida foi tomada após a constatação de que os alunos estavam sendo educados em um espaço que, originalmente, servia para eventos sociais e não apresentava condições adequadas para receber aulas. O Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki destacou várias irregularidades, como a ausência de acústica nas salas de aula e ventilação insuficiente, levando professores a utilizarem ventiladores pessoais para amenizar o calor.
Além das questões de conforto, foram identificados problemas de segurança, como extintores de incêndio fora da validade e a falta de um alvará sanitário, essencial para o funcionamento de uma instituição de ensino. Diante da gravidade da situação, o Judiciário reconheceu a necessidade de transferência dos alunos para um local com estrutura adequada em um prazo de 30 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Uma das alternativas sugeridas pelo MPMS foi a reforma da antiga escola rural, com um prazo de seis meses, caso haja concordância com o município de Ivinhema. Contudo, o pedido para que o barracão passasse por reformas foi negado, uma vez que o local é alugado e não possui condições mínimas para adaptação.
A situação expõe a urgência de ações por parte do Estado, visando garantir um ambiente de aprendizado seguro e apropriado para os alunos da região, que dependem de soluções eficazes para suas necessidades educacionais.
