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Ex-Prefeito de Campo Grande pode perder cela especial após suspensão na OAB

Alcides Bernal, ex-prefeito de Campo Grande, teve registro profissional suspenso por 90 dias pela OAB-MS, o que pode afetar seu direito à cela especial por ser réu em caso de assassinato. Divergências surgem sobre os efeitos da suspensão em suas prerrogativas.
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O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, pode perder o direito à cela especial, uma vez que teve seu registro profissional suspenso pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul) na última sexta-feira, dia 15. A decisão que impôs a suspensão por 90 dias ocorreu durante uma sessão extraordinária da Comissão de Ética da entidade, devido ao fato de Bernal ser réu em um processo de assassinato.

Um advogado consultado pela reportagem destacou que, com a suspensão do registro, Bernal "em tese, não tem direito à prerrogativa" que garante a cela especial. Segundo o especialista, a jurisprudência exige que o advogado esteja com a inscrição regular e no pleno exercício da profissão para ter acesso à Sala de Estado-Maior. A prerrogativa é aplicável apenas a advogados ativos e com inscrição regular na OAB antes do trânsito em julgado de uma condenação criminal.

Entretanto, uma outra fonte, que já integrou a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados de MS, apresentou uma visão divergente. Essa pessoa argumentou que a suspensão do registro profissional não afeta o direito à prisão de acordo com o que estabelece o Estatuto da Advocacia, ressaltando que, apesar da suspensão, Bernal continua sendo advogado.

A situação de Alcides Bernal, portanto, evidencia um debate sobre as implicações legais da suspensão de registro e suas consequências nas Prerrogativas dos Advogados. A indefinição sobre a cela especial se torna um tema relevante no contexto da atuação da OAB e das normas que regem a advocacia no Brasil.

Enquanto isso, o deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) se destacou em evento esportivo, ajudando seu time a garantir uma vaga na final da Copa da Madrugada, promovida pelo Rádio Clube. O parlamentar demonstrou bom preparo físico, enfrentando adversários significativamente mais jovens.

Em outro destaque, o senador Nelsinho Trad (PSD) utilizou uma plataforma de inteligência artificial para prever o resultado da Copa do Mundo, afirmando que o sistema indicou uma final entre França e Argentina. Ele aproveitou a ocasião para compartilhar sua experiência na tradicional Copa da Madrugada, que frequenta desde a infância, levando agora seu filho e planejando levar seu neto também.