A sucessão empresarial é um tema que exige reflexão cuidadosa, especialmente no que diz respeito à forma como os filhos devem se inserir na gestão dos negócios. A maneira como essa transição é feita pode impactar a longevidade da empresa, que pode durar de 10 a 100 anos.
Um dos modelos tradicionais é a doação de cotas com usufruto, prática comum há cerca de 15 anos. Nesse formato, o proprietário cria uma holding, doa as cotas aos filhos e mantém o usufruto, o que significa que, embora as cotas sejam formalmente deles, o controle e os lucros continuam nas mãos do doador. Embora essa solução pareça eficaz inicialmente, ela pode levar a complicações. O fundador, que ainda capitaliza a empresa, pode acabar em uma situação onde a holding fica devedora de seus próprios lucros, criando um ciclo problemático.
Além disso, ao doar as cotas, a propriedade é transferida e, em situações como um casamento ou separação dos filhos, a cota pode se tornar alvo de disputas judiciais. Isso ocorre em um contexto onde as regras jurídicas estão em constante mudança, aumentando a vulnerabilidade da estrutura montada pelo fundador. Assim, a proteção oferecida pelo usufruto se limita ao lucro, enquanto a cota em si fica sujeita a riscos que não podem ser controlados pelo doador.
Outra alternativa é manter a propriedade total das cotas sem realizar doações. Essa abordagem garante o controle total e a propriedade, mas traz consigo a necessidade de um inventário quando o proprietário falecer, o que pode gerar custos elevados e disputas entre herdeiros. Essa estratégia é, portanto, apenas uma solução temporária que pode resultar em complicações futuras para a sucessão.
Uma solução mais moderna e eficiente é a estruturação de um modelo internacional de beneficiário. Nessa configuração, os filhos não recebem as cotas diretamente, mas têm acesso a dividendos sob regras que protegem tanto os herdeiros quanto a empresa. Este modelo não apenas limita os riscos e as dores de cabeça para os filhos, mas também assegura que a empresa continue operando de maneira eficaz e sem interrupções.
Em resumo, enquanto a doação de cotas foi um avanço significativo no passado, ela se tornou inadequada para legados que visam um crescimento contínuo. O modelo de beneficiário em estruturas internacionais representa uma forma mais eficaz de separar gestão e propriedade, permitindo que os filhos usufruam dos benefícios sem os problemas associados à administração e à propriedade. Essa abordagem visa garantir que a empresa se mantenha ativa e produtiva através das gerações, sem os entraves que a doação tradicional pode acarretar.
