O Reino Unido, a França e outros países europeus anunciaram recentemente que devem reconhecer o Estado palestino. O presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, disseram que a medida deve ser oficializada em setembro, na Assembleia Geral da ONU, a menos que Israel tome medidas para amenizar a crise de Gaza.
A Autoridade Palestina representa o povo palestino nas Nações Unidas. Na ONU, a delegação é oficialmente conhecida como Estado da Palestina, mas não é membro pleno e não tem direito a voto na Assembleia Geral.
Qual é o status do Estado palestino na ONU?
Os palestinos são um Estado observador não membro nas Nações Unidas – o mesmo status da Santa Sé, que representa o Vaticano.
A Assembleia Geral aprovou o reconhecimento de fato do Estado soberano da Palestina em novembro de 2012, elevando seu status de observador no organismo mundial de “entidade” para “Estado não membro”. Foram 138 votos a favor, nove contra e 41 abstenções.
Em maio de 2024, a Assembleia Geral da ONU apoiou de forma esmagadora a candidatura palestina para se tornar membro pleno e recomendou ao Conselho de Segurança da ONU que “reconsiderasse a questão favoravelmente”.
Essa resolução também concedeu aos palestinos alguns direitos e privilégios adicionais a partir de setembro de 2024 – como um assento entre os membros da ONU no plenário da assembleia.
Os palestinos continuam sendo um Estado observador não membro, visto que o Conselho de Segurança, composto por 15 membros, não agiu de acordo com a recomendação da Assembleia Geral.
Como um país pode se tornar membro?
Os países que buscam ingressar nas Nações Unidas geralmente apresentam uma solicitação ao secretário-geral da ONU, que a envia ao Conselho de Segurança para avaliação e votação.
Um comitê do conselho composto por 15 membros avalia primeiro o pedido para verificar se ele atende aos requisitos para a adesão à ONU. O pedido pode então ser arquivado ou submetido à votação formal no Conselho de Segurança. A aprovação exige pelo menos nove votos a favor e nenhum veto dos EUA, Rússia, França, China ou Reino Unido.
Se o conselho aprovar o pedido de adesão, ele será encaminhado à Assembleia Geral para aprovação. Um pedido de adesão precisa de maioria de dois terços para ser aprovado pela assembleia. Um país não pode ingressar nas Nações Unidas a menos que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral aprovem.
Em 2011, um comitê do Conselho de Segurança avaliou o pedido palestino por várias semanas para verificar se ele atendia aos requisitos para a adesão à ONU. Mas o comitê não conseguiu chegar a uma posição unânime e o Conselho de Segurança nunca votou formalmente uma resolução sobre a adesão.
Diplomatas disseram que os palestinos não tinham o mínimo de nove votos necessários para adotar uma resolução. Mesmo que tivessem obtido apoio suficiente, os Estados Unidos afirmaram que vetariam a medida.
Por que os Estados Unidos se opõem?
Os Estados Unidos, o aliado mais poderoso e influente de Israel, afirmaram que um Estado palestino só pode ser estabelecido por meio de negociações diretas entre Israel e os palestinos.
A última rodada dessas negociações fracassou em 2014 e o processo permanece congelado, com as perspectivas de retomada ainda mais reduzidas pela guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas, em Gaza.
Segundo a lei americana, Washington não pode financiar nenhuma organização da ONU que conceda a filiação plena a qualquer grupo que não possua os “atributos internacionalmente reconhecidos” de um Estado. Os Estados Unidos cortaram o financiamento em 2011 para a agência cultural da ONU, a UNESCO, com sede em Paris, após os palestinos se tornarem membros plenos.
