A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul divulgou, no Diário Oficial do Estado, um edital com o objetivo de selecionar projetos culturais que promovam o fortalecimento institucional, a preservação da memória e a ampliação do acesso a museus, arquivos e bibliotecas, tanto comunitárias quanto privadas. O apoio financeiro será viabilizado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Os proponentes selecionados devem realizar uma contrapartida educativa ou cultural, que consiste na oferta de uma ação formativa ou educativa voltada à comunidade ou a outros profissionais da área. Essa ação deve ter uma carga horária mínima de 12 horas e pode incluir a realização de oficinas formativas ou palestras. As atividades devem ser realizadas presencialmente, priorizando o acesso da comunidade local e respeitando os princípios de formação cultural e inclusão.

Os projetos que forem inscritos precisam apresentar um plano de acessibilidade que esteja de acordo com a Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Isso inclui a necessidade de tradução em Libras, recursos de audiodescrição e adequação dos espaços para garantir acesso a crianças, famílias e pessoas com mobilidade reduzida. Serão selecionados um total de 15 projetos, que serão distribuídos entre as áreas de museus, arquivos e bibliotecas, com duas categorias de apoio.

Na Categoria A – Apoio Inicial, serão quatro projetos selecionados por área, cada um no valor de R$ 15.000,00. A categoria II abrangerá outros tipos de apoio, ainda a serem especificados. Para participar, os agentes culturais devem atuar e residir há pelo menos dois anos no Estado de Mato Grosso do Sul, comprovando essa informação no momento da inscrição.

O cronograma do edital estabelece os seguintes prazos: o período de inscrições vai de 16 de abril a 15 de maio de 2026. A seleção dos projetos ocorrerá entre 18 de maio e 1 de junho de 2026, com a publicação dos resultados prevista para 3 de junho de 2026, na plataforma PROSAS. Um prazo recursal será aberto entre 8 e 12 de junho de 2026, seguido da divulgação dos resultados dos recursos e convocação para entrega de documentos de habilitação em 23 de junho de 2026.

A entrega desses documentos ocorrerá entre 23 e 26 de junho de 2026, e a análise do resultado provisório da habilitação será feita entre 29 de junho e 3 de julho de 2026. Caso haja necessidade de recurso, o prazo será entre 6 e 10 de julho de 2026. A Publicação do Resultado definitivo está programada para 21 de julho de 2026, com a formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural marcada para 24 de julho de 2026.

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