O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Dourados, em decorrência do aumento de casos de chikungunya. A decisão foi publicada na Portaria nº 1.047, no Diário Oficial da União. O prefeito de Dourados, Marçal Filho, já havia decretado a emergência na última sexta-feira, através de uma edição extra do Diário Oficial.

Dados do Relatório Epidemiológico, até a quinta-feira, indicam 1.915 notificações na área urbana, com 1.455 casos prováveis, 785 casos confirmados, 900 em investigação e 39 internações. Entre os povos originários, foram registrados 1.396 notificações, 629 casos confirmados e 5 óbitos. Além de Dourados, outras 13 cidades também foram reconhecidas em situação emergencial devido a desastres naturais.

As prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas e kits de limpeza. O decreto municipal em Dourados autoriza a mobilização dos órgãos e a convocação de voluntários para auxiliar nas ações de resposta ao desastre.

Os agentes de proteção e defesa civil estão autorizados a entrar em residências para prestar socorro ou determinar evacuação. O decreto também permite a desapropriação de propriedades em áreas de risco. Municípios em situação de emergência podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

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