Publicações nas redes sociais alegam que o Brasil teria renunciado à cobrança de uma dívida bilionária da Venezuela, no valor de R$ 9,2 bilhões. Essa informação é falsa. A Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda desmentiu o suposto perdão da dívida, assegurando que a cobrança continua em vigor, abrangendo o valor integral devido e utilizando todos os meios administrativos e diplomáticos disponíveis.
Entre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para recuperar o montante, destacam-se reuniões técnicas com representantes venezuelanos, realizadas em agosto e setembro de 2023, com o objetivo de retomar o diálogo e conciliar os valores pendentes. Além disso, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores, envia periodicamente ofícios de cobrança e mantém um canal técnico aberto para esclarecimentos e atualização de informações sobre os contratos em vigor. O Brasil também compartilha informações com outros credores soberanos no âmbito do Clube de Paris.
Segundo a secretaria de Assuntos Estrangeiros da Fazenda, o valor atualizado da dívida, incluindo juros de mora, alcança R$ 9,91 bilhões.
A dívida com a Venezuela foi contraída durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, no início da década passada. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou obras de infraestrutura no país vizinho, desembolsando US$ 1,5 bilhão. Os recursos foram destinados, entre outros projetos, à construção de linhas de metrô em Caracas e a uma usina siderúrgica.
Devido ao colapso econômico da Venezuela, o país não conseguiu honrar os pagamentos, levando o BNDES a acionar o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para ressarcir as empresas brasileiras envolvidas. O FGE, vinculado ao Ministério da Fazenda, garante operações de seguro para exportações brasileiras, sendo que, em última instância, o valor recai sobre o Tesouro Nacional. Dados atualizados do BNDES, referentes até março de 2025, indicam que o valor principal da dívida venezuelana segurada pelo FGE totaliza US$ 797 milhões (R$ 4,4 bilhões).
