A criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná voltou a ser discutida. Em reunião realizada na terça-feira (28), o G7 Paraná, grupo que reúne diversas entidades, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) se uniram para traçar estratégias que visam a implementação da corte no estado.
A proposta de criação do TRF no Paraná já foi aprovada há 13 anos, por meio da Emenda Constitucional 73/2013. Contudo, na época, o então ministro Joaquim Barbosa concedeu uma liminar que suspendeu a sua criação, em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, enfatizou a necessidade de as entidades e conselhos trabalharem para derrubar essa liminar, que, segundo ele, ainda não foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
"Precisamos ter isso como bandeira", declarou Pereira, ressaltando a determinação da OAB Paraná em lutar pela criação do TRF na região. A sobrecarga enfrentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atualmente centraliza os processos do Paraná e de Santa Catarina, também é um ponto crítico. O TRF4, com sede em Porto Alegre (RS), recebe cerca de 1 milhão de novos processos anualmente e acumula mais de 2 milhões de ações pendentes, o que gera lentidão na análise dos casos.
Ágide Eduardo Meneguette, coordenador do G7 Paraná e presidente do Sistema FAEP, destacou a urgência da discussão. Para ele, a instalação de um TRF no Paraná é fundamental para garantir uma maior agilidade e eficiência na tramitação dos processos judiciais na região. Ele afirmou que essa é uma pauta antiga que precisa ser retomada de forma imediata.
Além disso, Pereira argumentou que a criação do TRF no Paraná não implicaria em um alto custo administrativo. Ele citou o exemplo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), criado em Belo Horizonte em 2022, que, segundo ele, não resultou em aumento de despesas e possui o menor custo por processo do Brasil.
A articulação entre as entidades demonstra uma nova fase nas discussões sobre a criação do TRF no Paraná, que pode trazer benefícios significativos para a população, facilitando o acesso à justiça e reduzindo a morosidade dos processos. O movimento busca mobilizar apoio e pressionar por ações concretas que permitam a efetivação dessa proposta.
