O deputado estadual Caravina apresentou um projeto de lei com o objetivo de instituir uma compensação financeira automática para consumidores que enfrentarem interrupções prolongadas e não programadas no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso do Sul.
A proposta prevê que os consumidores que ficarem sem energia por longos períodos receberão créditos diretamente em suas faturas subsequentes, como forma de compensar os prejuízos ocasionados pela falha no serviço. A iniciativa surgiu após uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, promovida pela Frente Parlamentar Municipalista, onde foram debatidas questões relacionadas à qualidade do fornecimento de energia no Estado.
Durante o encontro, participaram prefeitos, vereadores, produtores rurais, comerciantes e lideranças regionais, que relataram os danos causados pelas quedas frequentes de energia, oscilações e a morosidade no restabelecimento, especialmente nas áreas rurais. Uma das principais queixas levantadas foi a falta de um retorno efetivo por parte das concessionárias diante dos problemas enfrentados pelos consumidores, o que motivou a elaboração do projeto.
Conforme a proposta, será considerada uma interrupção prolongada a falta de energia que perdure por mais de quatro horas em áreas urbanas e oito horas em áreas rurais. A compensação deverá ser automaticamente concedida pela concessionária responsável, com os consumidores recebendo um desconto proporcional ao tempo em que estiverem sem fornecimento. Caso a interrupção ultrapasse 24 horas, o desconto será equivalente a 1/30 do valor total da fatura mensal para cada período de 24 horas sem energia.
Caravina enfatizou que a medida visa proporcionar maior proteção aos consumidores de Mato Grosso do Sul em relação a falhas em um serviço considerado essencial. "Quem está na ponta sabe o tamanho do prejuízo causado quando a energia demora pra voltar. Durante a audiência pública ouvimos relatos de produtores perdendo produção, comerciantes acumulando prejuízo e famílias passando horas — às vezes dias — sem energia. Energia elétrica é um serviço essencial e o consumidor não pode continuar ficando sozinho no prejuízo", declarou o deputado.
Além da compensação, o projeto também busca aumentar a transparência nas contas de energia. As concessionárias deverão informar de maneira clara nas faturas o tempo total de interrupção e o valor da compensação a ser aplicada. Caravina sublinhou que a proposta pretende estimular melhorias no atendimento e fortalecer a responsabilidade das concessionárias para com a população.
