Defensoria de MS impede golpes financeiros contra idosas e garante indenização por danos morais

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tem atuado com frequência em casos de violência patrimonial contra pessoas idosas, uma das formas mais recorrentes de abuso nessa faixa etária. Recentemente, três aposentadas conseguiram na Justiça suspender prejuízos financeiros causados por fraudes bancárias, após a constatação de que as movimentações contestadas fugiam completamente dos seus perfis de consumo.

Em um dos casos, a Justiça determinou a suspensão imediata de descontos indevidos na aposentadoria de uma idosa que afirma desconhecer a existência de empréstimo em seu nome. Já houve audiência de conciliação, mas como não houve acordo, o processo segue com a apresentação de provas pelas partes envolvidas.

Outro caso semelhante resultou em decisão favorável à assistida pela Defensoria, com a suspensão dos descontos mensais e a abertura para produção de provas. No terceiro caso, a Justiça determinou a retirada do nome da aposentada dos cadastros de inadimplentes e ainda condenou o banco a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais.

De acordo com a defensora pública Patrícia Feitosa de Lima, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor (Nuccon), os idosos são alvos preferenciais de criminosos por receberem benefícios mensais e, muitas vezes, enfrentarem dificuldades com o uso da tecnologia. Ela atuou nos três casos, por meio da 14ª Defensoria de Defesa do Consumidor de Campo Grande.

“A pessoa idosa tem facilidade de conseguir empréstimos, mas, ao mesmo tempo, dificuldade para acompanhar os mecanismos de segurança digital. Isso a torna vulnerável”, alerta Patrícia.

Fraude ou golpe?

A defensora esclarece que fraude é um termo mais amplo, englobando qualquer ação para obter vantagem indevida, enquanto o golpe é uma modalidade de fraude voltada à obtenção de informações ou dinheiro por meio de engano.

Para se proteger, a orientação da Defensoria é clara: não compartilhar dados pessoais por telefone, mensagens de texto ou redes sociais, onde geralmente começam as abordagens de golpistas. “A maioria dessas ações termina com o criminoso contratando empréstimos ou realizando saques em nome da vítima”, alerta Patrícia.

A Defensoria Pública reforça que os idosos que se sentirem lesados devem procurar atendimento o quanto antes, pois há caminhos legais para reverter os prejuízos e responsabilizar as instituições financeiras quando comprovada a falha na segurança.

Fonte: Dourados Agora

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