Enquanto investigações apuram a possível retenção de descontos nos combustíveis repassados pelas refinarias, o mercado em Mato Grosso do Sul apresenta um cenário complexo. O Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) garante que os repasses têm sido feitos, argumentando que Campo Grande ostenta um dos menores preços de gasolina do Brasil.
Apesar da impossibilidade de interferir nos preços devido à legislação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o sindicato se baseia em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para sustentar sua posição. “No Brasil, os preços são de mercado livre e o Cade proíbe qualquer movimentação nesse sentido”, explica o Sinpetro.
De acordo com o levantamento da ANP referente ao final de junho, a gasolina aditivada e a comum em Campo Grande figuram entre as mais baratas do país, com preços médios de R$ 5,96 e R$ 5,77, respectivamente. O Sinpetro ressalta que a diferença em relação à média nacional chega a quase 8%.
Contudo, a AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou à Polícia Federal e ao Cade a abertura de investigação sobre o possível não repasse dos descontos pelas distribuidoras e postos. A denúncia, que também foi levantada pelo deputado federal Zeca do PT, aponta para um suposto lucro diário de R$ 220 mil por parte dos empresários do setor.
O Sinpetro se defende, alegando que o setor opera com margens apertadas há anos. “As empresas têm como finalidade o lucro, mas nossa margem bruta nunca chegou a 10%, quando a média nacional é de 17%”, afirma o sindicato, em resposta às acusações.
A investigação da AGU, embasada em informações da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia, busca apurar possíveis práticas anticoncorrenciais na formação dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha ao longo da cadeia de distribuição. O caso segue sob análise das autoridades competentes.
