A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a afixação de placas informativas sobre a importância da amamentação em unidades de saúde materna e infantil. O Projeto de Lei 705/25, de autoria da deputada Chris Tonietto, foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim. O texto estabelece que as placas devem ser colocadas em locais visíveis e utilizar linguagem simples, com letras de fácil leitura.

As informações nas placas devem destacar a importância da amamentação exclusiva com leite materno até o sexto mês de vida da criança, além de alertar sobre a possibilidade de doação de leite materno. A proposta também inclui a divulgação do site da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, onde as lactantes poderão encontrar a localização e os contatos dos bancos de leite e postos de coleta em todo o Brasil.

A relatora do projeto, deputada Meire Serafim, ressaltou que a maior circulação das informações através das placas contribuirá para um fornecimento adequado de leite humano para os bancos de leite, beneficiando as crianças que necessitam. A deputada Heloísa Helena também mencionou que a medida pode impactar positivamente a saúde mental das mulheres, ressaltando a complexidade do ato de amamentar e a necessidade de infraestrutura pública para apoiar as lactantes.

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