Câmara discute propostas para eliminar escala 6×1 e reduzir jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa propostas para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho, com participação de confederações.
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados está discutindo propostas para o fim da escala 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso, e a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate ocorre com a participação de representantes de várias confederações setoriais, incluindo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Confederação Nacional do Transporte.

Duas propostas estão sendo analisadas: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que prevê uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso, e a PEC 221/19, que propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas. A audiência pública foi convocada pelo deputado Paulo Azi, relator das propostas na comissão.

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O deputado destaca que as audiências públicas são importantes para avaliar a constitucionalidade e a juridicidade dos textos. Ele ressalta que as propostas visam equilibrar a sustentabilidade econômica com o direito ao lazer, à convivência familiar e à saúde.