Projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro avança, com expectativa de tramitação acelerada na casa revisora.
A Câmara aprovou o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto segue para o Senado Federal.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o Projeto de Lei da Dosimetria, medida que propõe a redução de penas para indivíduos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A votação resultou em 291 votos favoráveis e 148 contrários, evidenciando uma divisão expressiva entre os parlamentares.
Com a aprovação na Câmara, o texto agora segue para o Senado Federal, onde se espera uma tramitação acelerada, conforme sinalizado por lideranças da casa.
A celeridade na análise do projeto no Senado foi antecipada pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante sessão na terça-feira, Alcolumbre afirmou ter assumido um compromisso com líderes partidários para pautar a proposta ainda neste ano, logo que ela chegue. Ele defendeu a necessidade de “virar a página” e buscar um “meio-termo” para modernizar a legislação e preencher lacunas no tratamento dos crimes contra o Estado democrático de direito, assegurando que, se a Câmara deliberasse, o Senado também o faria.
Cenário no Senado e Próximos Passos
No Senado, a chegada do PL da Dosimetria promete reacender debates intensos. Há um movimento articulado pela oposição para tentar levar o texto diretamente ao plenário, sem a necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Essa estratégia visa agilizar ainda mais a votação, contornando uma etapa que poderia atrasar o processo ou introduzir emendas significativas. A capacidade de recolher assinaturas suficientes para essa manobra será crucial para determinar o ritmo da tramitação.
A aprovação na Câmara e o compromisso público de Alcolumbre posicionam o Senado como o novo epicentro da disputa política em torno do PL da Dosimetria. A análise pode, de fato, ocorrer ainda este ano, com a possibilidade real de votação direta em plenário, caso a articulação política obtenha o apoio necessário.
Enquanto isso, o governo federal monitora de perto os desdobramentos, com interlocutores admitindo um certo incômodo com a forma como a matéria foi pautada na Câmara, sem prévio aviso ou diálogo com o Planalto.
O texto agora aguarda os trâmites formais para seu desembarque no Senado. Lá, deverá enfrentar novas negociações, pressões diversas de diferentes bancadas e, possivelmente, ser alvo de novas emendas e modificações até sua votação final.
A expectativa é que o debate seja tão polarizado quanto foi na Câmara, com implicações significativas para a interpretação e aplicação da lei em casos de crimes contra a democracia.
