Ministros de finanças e presidentes de Bancos Centrais dos países do Brics manifestaram forte desaprovação ao aumento unilateral de tarifas, classificando a prática como “distorção do comércio” e “inconsistente com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”. A declaração foi emitida ao final de um encontro realizado no Rio de Janeiro, que antecede a Cúpula dos Líderes do Brics.
O documento ministerial ressalta a resiliência dos membros do Brics e seu compromisso em cooperar entre si e com outras nações para proteger e fortalecer um sistema multilateral de comércio não discriminatório, aberto, justo, inclusivo, equitativo, transparente e baseado em regras, tendo a OMC como peça central. O grupo busca evitar guerras comerciais que possam levar a economia global à recessão ou prolongar o crescimento limitado.
Adicionalmente ao documento ministerial, foram divulgados outros dois textos específicos abordando a revisão das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o apoio à Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Cooperação Tributária Internacional. No documento que aborda a reforma do sistema financeiro internacional, os ministros do Brics argumentam que as cotas do FMI não acompanham o crescimento acelerado dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento.
O grupo defende que o realinhamento de cotas deve refletir as posições relativas dos membros na economia global, protegendo as cotas dos membros mais pobres. Uma fórmula de cotas simples, equilibrada e transparente, que considere fatores como o Produto Interno Bruto (PIB) dos membros em Paridade do Poder de Compra (PPP), deve servir como ferramenta orientadora no processo de realinhamento.
A declaração sobre cooperação tributária defende um sistema internacional mais inclusivo, com transparência fiscal e fomento do diálogo global, contribuindo para a redução das desigualdades. O grupo busca promover assistência mútua eficaz em questões tributárias, aumentar a transparência e combater fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos, coibindo práticas tributárias prejudiciais e a evasão fiscal.
A COP 30, conferência climática que será realizada em Belém, foi apontada como tema de destaque. Os ministros defendem maior envolvimento dos ministérios da Fazenda e dos Bancos Centrais nas discussões, especialmente quanto ao objetivo de alcançar 1,3 trilhão em financiamento climático. O grupo reconhece a necessidade de enfrentar desafios estruturais decorrentes das mudanças climáticas, transições energéticas, biodiversidade e conservação da natureza, mudanças demográficas e digitalização, entendendo que lidar com eles apresenta oportunidades de investimento e crescimento em desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.
