O Governo do Brasil anunciou um conjunto de ações para enfrentar a alta dos preços do petróleo no mercado internacional, especialmente no que diz respeito ao óleo diesel. Entre as medidas, destaca-se a eliminação das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Essa ação visa aliviar os custos do transporte de cargas e da produção agropecuária, além de impactar diretamente na mobilidade da população.

Além da isenção de impostos, será estabelecida uma Medida Provisória para implementar uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Combinadas, essas medidas deverão resultar em uma redução total de R$ 0,64 por litro nas bombas de combustíveis, buscando mitigar os efeitos da alta no mercado internacional.

A nova MP também prevê a criação de um Imposto de Exportação como instrumento regulatório para incentivar o refino interno e assegurar o abastecimento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receberá novos poderes para fiscalizar o setor de combustíveis e coibir práticas abusivas que possam prejudicar o consumidor.

A iniciativa do governo também objetiva conter a pressão inflacionária sobre alimentos e bens essenciais que dependem do transporte rodoviário. Na tarde de quinta-feira, o vice-presidente e ministros se reunirão com representantes das principais distribuidoras de combustíveis do Brasil para discutir a implementação dessas ações.

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