Nesta segunda-feira, 15, o Brasil inicia a implementação de uma Rede de Proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A proposta visa promover uma maior articulação entre os diversos níveis de governo e as entidades que atuam na formulação de políticas públicas direcionadas a essa parcela da população.
Com a publicação da Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a nova rede se propõe a coordenar ações que garantam o acesso aos direitos das pessoas idosas, fundamentadas nos princípios de equidade, não discriminação e respeito à diversidade das fases do envelhecimento.
A adesão à rede será voluntária, e cada instituição participante será responsável pelos custos decorrentes de sua inclusão na iniciativa. Entre as principais atribuições da rede estão a promoção do federalismo cooperativo, o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população e o fortalecimento da participação social.
Além disso, a rede oferecerá apoio a fóruns e entidades dedicadas à defesa dos direitos das pessoas idosas. A coordenação das atividades ficará sob a responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em colaboração com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
A portaria também determina que os integrantes da rede deverão compartilhar informações, monitorar as políticas públicas existentes e apresentar planos de ação que estejam alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede.
