O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre seu segundo dia de prisão domiciliar nesta quarta-feira (6), sob uma série de restrições e monitoramento judicial. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o primeiro aliado a visitá-lo na terça-feira (5), após a ordem de prisão. A visita foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Além de Nogueira, diversos parlamentares e aliados já solicitaram permissão para visitar o ex-presidente. A prisão domiciliar impõe limitações severas, com visitas restritas a advogados e pessoas expressamente autorizadas pela Justiça. A decisão do ministro Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro de receber visitas, exceto as previamente aprovadas.
A restrição se estende aos filhos Flávio, Carlos e Renan Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já está impedido de ter contato com o ex-presidente por medida cautelar. Apenas moradores da residência e advogados cadastrados podem entrar e sair livremente. Bolsonaro precisa informar ao STF a lista de funcionários que trabalham na residência para que estes possam continuar frequentando o local.
Para visitar o ex-presidente, qualquer interessado deve apresentar uma petição formal ao processo, solicitando autorização ao ministro Moraes. A permissão pode vir acompanhada de restrições específicas.
Moraes já estabeleceu regras para as visitas: como Bolsonaro está proibido de usar celular e redes sociais, a restrição se estende aos visitantes durante os encontros. É proibido usar o celular, tirar fotos ou gravar vídeos com o ex-presidente. O descumprimento pode acarretar em responsabilização judicial para os visitantes.
Além de Ciro Nogueira, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também solicitou autorização para visitar Bolsonaro. Segundo o documento enviado ao STF, o pedido tem caráter “estritamente institucional humanitário” e se justifica pela “relevância do papel público” de Bolsonaro. Flávio Bolsonaro também pretende solicitar autorização ao STF ainda nesta quarta-feira (6).
